Prefeitura de Formosa publicou nesta sexta-feira dia 14/05/2021 mais um decreto o que mudou

Prefeitura de Formosa publicou nesta sexta-feira dia 14/05/2021 mais um decreto, confira os detalhes importantes para todos os seguimentos e suas regras para funcionamento.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 69, IV, da Lei no. 01/90, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica Municipal, também tendo em vista o atual estágio de transmissão do novo coronavírus COVID-19, e, por fim, no exercício da direção superior da Administração,

Decreto lançado no dia 14 de maio

Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Formosa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formosa.