Polícia Civil realizou apreensão de trinta e nove pássaros silvestres e os devolveram ao seu habitat natural

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS

📌 11ª DRP FORMOSA

🚨 Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Planaltina

A DEAM/Planaltina, sob coordenação do Delegado de Polícia Thiago César de Oliveira Silva, no dia 16/12/2021, por volta das 15 hs, em cumprimento da medida cautelar, expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Planaltina/GO, em que autorizava busca e apreensão em investigação relacionada a delito de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Ao chegar no endereço os policiais encontraram na residência, no setor Aeroporto/Mutirão 39 (trinta e nove) pássaros silvestres (das espécies conhecida como: ‘papa capim’ e ‘canário da terra’).

Diante do crime (achado/fortuito), que se enquadra no delito previsto no art. 29 da lei 9.605/1998, fora lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO contra o proprietário da residência.

Ao final, considerando que o diploma legal prevê a possibilidade prioritária de soltura, todos os pássaros silvestres encontrados foram libertados em local aberto similar ao seu habitat.

O flagranteado assinou Termo de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal e após fora liberado.

Participaram da Ocorrência: Fernanda, Michele, Renê.