Família que foi resgatada de condições análogas à escravidão em Formosa vai receber casa como indenização

Uma casa nova para a família como indenização por danos morais

De acordo com Andréia Donin, quando a fiscalização chegou ao barraco, a única carne disponível estava secando ao sol, com pó, pois não havia geladeira. Apesar de ser uma fazenda de gado, a família conseguiu o produto através de uma doação na feira.

Outro trabalhador morava com sua família na fazenda, mas em uma casa com boas condições e longe do pó da mineradora. Ele não estava em condição de escravidão.

Itamar recebia R$ 50 por diária de serviço, mas não tinha carteira assinada, nem contrato de trabalho apesar do longo relacionamento com o empregador. Segundo a fiscalização, havia um acordo fraudulento de quitação de verbas trabalhistas, que foi desprezado para o cálculo das verbas rescisórias e direitos devidos. Ele recebeu R$ 24.921,84.

Ele também terá direito a três meses de seguro-desemprego concedido a resgatados da escravidão.

Somado a isso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam um acordo para uma indenização por danos morais que garantirá uma casa no valor de, pelo menos, R$ 100 mil trabalhador a ser comprada ou construída no município em um prazo de seis meses.

“Se não entregarem em seis meses, o acordo estipula uma multa diária de R$ 1 mil até a entrega do bem com o valor revertido ao trabalhador”, afirma Tiago Cabral.

O título de propriedade ficará no nome dos cinco filhos do casal. “Como o trabalhador muda com a família, a família sofre com a degradação e a negação dos direitos básicos, como uma moradia com a mínima condição de habitabilidade”, explica o procurador.