Campanha de vacinação contra aftosa e raiva

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) divulga as normas, diretrizes e procedimentos para a primeira etapa 2022 da campanha de vacinação contra a febre aftosa, a ser realizada no período de 1º a 31 de maio, conforme estabelece a Portaria nº 192/2022, já publicada no Diário Oficial do Estado. Nesta etapa, deverão ser imunizados cerca de 11 milhões de bovinos e bubalinos da faixa etária de zero a 24 meses.

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Nova estratégia
Este ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inverteu a estratégia de vacinação, priorizando a imunização de bovinos e bubalinos até 24 meses na etapa de maio e, em novembro, todo o plantel de animais.

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A medida abrange todos os estados que integram o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE/PNEFA): Goiás, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Tocantins. As normas estão em consonância com a Instrução Normativa nº 48/2020 do Mapa, que alinha diretrizes para o Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). 

A Portaria nº 192 estabelece normas também para a vacinação compulsória contra a raiva dos herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, muares, asininos, caprinos e ovinos) em 121 municípios considerados de alto risco para a doença. Neste caso, devem ser imunizados todos os animais com até 12 meses de idade.A projeção da Agrodefesa é que sejam vacinados 6 milhões de animais contra a raiva.

Principais pontos
Para imunização de bovinos e bubalinos, os produtores devem usar vacina bivalente, na dosagem de 2 ml. A portaria estabelece a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica pelas revendas de vacina, registradas e licenciadas pela Agrodefesa, tanto para imunização contra aftosa quanto para a raiva dos herbívoros. A comercialização de vacinas deve ser feita com emissão de Nota Fiscal Eletrônica por revendas cadastradas na Agrodefesa, no período de 29 de abril a 31 de maio.

O trânsito de bovinos e bubalinos para entrada e saída em propriedades rurais no Estado durante o calendário oficial de vacinação só pode ser feito quando as propriedades de origem e de destino dos animais estiverem com todo o rebanho vacinado ou declarado na segunda etapa de 2020. A emissão de Guias de Trânsito Animal – GTA também exige cuidados. As que forem emitidas antes do dia 30 de abril terão validade somente até esta data, ficando as mesmas inválidas a partir do dia 1º de maio, exceto aquelas com finalidade de abate. 

Bovinos e bubalinos que serão encaminhados ao abate em até 90 dias após o término da etapa (31 de maio) não precisam ser vacinados, mas os criadores ficam obrigados a manter o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Abate dos Animais, conforme as normas legais.

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